Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 16 de maio de 2025
1. Introdução
A Pitanga, com sede na Avenida Doutor Antônio Gouveia 925, Pajuçara, Maceió — AL, CEP 57030-170, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no contexto da prestação dos nossos serviços de integração de IA local.
Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais direitos você possui como titular. Aplicamos as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) em todas as nossas atividades de tratamento.
Para dúvidas relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais no contexto deste site:
- Nome — fornecido voluntariamente pelo formulário de contato
- E-mail — fornecido voluntariamente pelo formulário de contato
- Telefone — fornecido voluntariamente, quando preenchido
- Mensagem — conteúdo descrito voluntariamente no formulário
- Dados de navegação — coletados por cookies analíticos, mediante consentimento
Base legal para o tratamento
- Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — para cookies opcionais e comunicações de marketing
- Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) — para responder solicitações enviadas pelo formulário
- Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — para prestação dos serviços contratados
Retenção de dados
Os dados do formulário de contato são retidos por até 24 meses a partir da coleta. Dados de clientes com serviços contratados são retidos pelo período necessário à execução do contrato e por até 5 anos após o encerramento, conforme obrigações legais aplicáveis.
3. Como usamos os dados
- Responder às solicitações enviadas pelo formulário de contato
- Elaborar e enviar propostas de serviços solicitados
- Executar os serviços contratados e manter comunicação com o cliente
- Enviar informações sobre novos serviços ou atualizações, apenas com consentimento explícito
- Analisar o uso do site para melhorar a experiência, mediante consentimento para cookies analíticos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar com prestadores de serviços técnicos (ex.: serviço de e-mail) sob acordos de confidencialidade e apenas na medida necessária para a finalidade descrita.
4. Proteção dos dados
- Transmissão dos dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso aos dados restrito às pessoas com necessidade operacional
- Armazenamento em ambiente com controle de acesso
- Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme a LGPD
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento básico do site e, mediante consentimento, cookies analíticos para entender como os visitantes utilizam as páginas. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
6. Seus direitos como titular
Conforme a LGPD (art. 18), você possui os seguintes direitos sobre seus dados:
- Acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
- Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
- Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado
- Oposição — ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Reclamação — junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Pitanga não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada plataforma que visitar.
8. Menores de idade
Os serviços da Pitanga são destinados a empresas e a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menor foram coletados inadvertidamente, tomaremos as medidas cabíveis para eliminá-los.
9. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso neste site. A data de última atualização está indicada no início desta página. O uso continuado do site após alterações publicadas implica aceitação das mudanças.
10. Contato para questões de privacidade
Controlador de dados: Pitanga
Endereço: Av. Dr. Antônio Gouveia 925, Pajuçara, Maceió — AL, CEP 57030-170
E-mail: [email protected]
Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd